Cultura em movimento: Vitória lança editais com Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Cultura, lançou três novos editais de fomento cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. Essas iniciativas visam fortalecer a cultura local e proporcionar novas oportunidades para os artistas.

Os editais foram publicados no Diário Oficial no dia 16 de outubro e fazem parte do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O investimento total é de R$ 2.453.214,11, destinados a apoiar ações culturais no município.

Os editais abrangem diferentes iniciativas, como a premiação a blocos de carnaval, a criação e realização de festivais e o fomento a projetos de Pontos de Cultura. Essas ações reafirmam o compromisso municipal com a valorização da diversidade cultural.

editais de fomento cultural

Premiação aos Blocos de Carnaval de Rua

O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Premiação aos Blocos de Carnaval de Rua de Vitória é destinado aos blocos que desfilaram de forma autorizada e licenciada no município durante os anos de 2025 e 2026. Com essa iniciativa, o objetivo é reconhecer a contribuição desses grupos para a valorização das tradições culturais da cidade.

A premiação terá um investimento total de R$ 219 mil, distribuídos em três categorias, de acordo com critérios específicos do edital. Os representantes dos blocos devem atentar aos prazos estabelecidos para inscrição, que são distintos das etapas de seleção.

Criação e Realização de Festivais Artístico-Culturais

O segundo edital, Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Criação, Produção e Realização de Festivais Artístico-Culturais, visa selecionar quatro projetos. Cada um receberá um investimento de R$ 200 mil, totalizando R$ 800 mil. A chamada é voltada para pessoas jurídicas de natureza cultural, com sede em Vitória e experiência na produção de eventos.

Os festivais abrangem iniciativas como o Siri na Lata (Festival Novos Talentos Autorais), Nossa Bossa (Festival Bossa e Jazz), Terceiro Sinal (Festival multilinguagens) e Bambolê (Festival das Infâncias). Essas ações têm o intuito de fortalecer a criação artística, abrir espaço para novos talentos e garantir que a população tenha acesso a uma programação cultural diversificada.

Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

Por fim, o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Vitória – Cultura Viva, contempla R$ 309 mil para a seleção de três projetos, com um repasse individual de R$ 103 mil para cada um. Os projetos têm como foco ações de formação e educação cultural, mostras artísticas e atividades de registro e divulgação.

Podem se inscrever Pontos de Cultura que possuam certificação do Ministério da Cultura, sendo necessário que a instituição tenha CNPJ e não possua fins lucrativos. Essa iniciativa busca valorizar e expandir o trabalho realizado por organizações culturais que atuam de forma comunitária, ampliando o acesso à cultura e fomentando as expressões culturais diversas que emergem nos territórios da cidade.

Investimento público que fortalece a cultura

Estes novos editais de fomento cultural fazem parte do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na qual o município recebeu um total de R$ 2.453.214,11 para financiar diversas ações culturais. A PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, promove a transferência de recursos da União para os municípios, estados e o Distrito Federal com o objetivo de apoiar o setor cultural.

A execução dos recursos será organizada por meio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Essa estrutura reflete o compromisso da Prefeitura de Vitória em apoiar e fortalecer a diversidade cultural local, permitindo que as manifestações, festivais e trabalhos comunitários sejam viabilizados com recursos públicos.